Canidelo: 2008

Aspectos geográficos

Situado na margem esquerda do Rio Douro, junto à Foz, Canidelo é uma das freguesias da cidade de e uma das vinte e quatro do Concelho de Vila Nova e Gaia.
Faz parte da província do Douro Litoral, mas já foi de Alto Douro.
A origem do nome é curiosa, não vem de cão, como muita gente diz, mas sim de cana através do seu diminutivo cannitellu, derivado de cannitu, cuja raiz é canna, arbusto mais frequente à beira dos ribeiros.
A superfície de Canidelo é de 690 hectares e o relevo ronda os 80-90 metros.
O clima é moderado, o mês mais quente é Julho e o mais frio Janeiro .
Área de 8,05 km²
População de 23 737 hab. (2001)
Densidade de 2 948,7 hab./km²

Constituição da autarquia

Junta de Freguesia:

Presidente - Fernando Andrade
Secretário - Joaquim Andrade
Tesoureiro - Joaquim Ferreira
Vogal - Dr.ª. Maria José Necho
Vogal - Celestino da Fonseca
Vogal - Américo Baptista

Assembleia de Freguesia:

Presidente - Rui Teixeira Alves
1º Secretário - Vasco Trindade Gonçalves de Vasconcelos
2º Secretário - Carlos Alberto da Silva Costa
Membro - António Joaquim Rodrigues Patornilho
Membro - Ivone Margarida Nunes Ferreira
Membro - Vítor Manuel dos Santos Ribeiro
Membro - Jaime dos Santos Monteiro
Membro - Alfredo Manuel Correia Duarte
Membro - Marilia Carolina Guedes Morgado M. Gomes
Membro - Francisco de Sá Pereira
Membro - Maria Orquídea de Almeida Moura
Membro - Alberto Mota Rodrigues
Membro - Hermínio Ribeiro de Almeida

Que responsabilidade tem a Junta de Freguesia na gestão do parque escolar ?

Da responsabilidade da CM Gaia os Jardins de Infância e as Escolas Básicas do 1.º Ciclo e as restantes, EB 2,3 e Secundária do Poder Central (Governo).
Entretanto, relativamente às do Município, existe um protocolo de transferência de competências que assegura que a pequena manutenção seja assumida pelas juntas de freguesia.
A legislação prevê que as juntas de freguesia devem transferir para os JI / EB1 uma verba, não definida, para expediente e limpeza, o que fazemos duas vezes por ano, assegurando ainda a tiragem de fotocópias dentro do razoável e do necessário.

Qual o papel do presidente da junta de freguesia?

a) Representar a freguesia em juízo e fora dele;

b) Elaborar a ordem do dia, convocar, abrir e encerrar as reuniões, dirigir os trabalhos
e assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações;

c) Representar obrigatoriamente a junta no órgão deliberativo da freguesia e integrar, por direito próprio, o órgão deliberativo do município, comparecendo às sessões, salvo caso de justo impedimento, situação em que se faz representar pelo substituto legal por ele designado;

d) Responder, no prazo máximo de 30 dias, aos pedidos de informação formulados pelos membros da assembleia de freguesia através da respectiva mesa;

e) Suspender ou encerrar antecipadamente as reuniões, quando circunstâncias excepcionais o justifiquem, mediante decisão fundamentada, a incluir na acta da reunião;

f) Decidir sobre o exercício de funções em regime de tempo inteiro ou de meio tempo, nos casos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º;

g) Executar as deliberações da junta e coordenar a respectiva actividade;

h) Dar cumprimento às deliberações da assembleia de freguesia, sempre que para a sua execução seja necessária a intervenção da junta;

i) Autorizar a realização de despesas até ao limite estipulado por delegação da junta de freguesia;

j) Autorizar o pagamento das despesas orçamentadas, de harmonia com as deliberações da junta de freguesia;

l) Submeter a norma de controlo interno, quando aplicável nos termos da lei, bem como o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda os documentos de prestação de contas, à aprovação da junta de freguesia e à apreciação e votação da assembleia de freguesia, com excepção da norma de controlo interno;

m) Submeter a visto prévio do Tribunal de Contas, quando for caso disso, os documentos elaborados na junta de freguesia, ou em que a freguesia seja parte, que impliquem despesa;

n) Assinar, em nome da junta de freguesia, toda a correspondência, bem como os termos, atestados e certidões da competência da mesma;

o) Colaborar com outras entidades no domínio da protecção civil, tendo em vista o cumprimento dos planos e programas estabelecidos, designadamente em operações de socorro e assistência em situações de catástrofe e calamidade públicas;

p) Participar, nos termos da lei, no conselho municipal de segurança;

q) Determinar a instrução dos processos de contra-ordenação e proceder à aplicação das coimas nos termos da lei, com a faculdade de delegação em qualquer dos restantes membros;

r) Comunicar à assembleia de freguesia as faltas injustificadas marcadas aos membros da junta;
s) Dar conhecimento aos restantes membros do órgão executivo e remeter ao órgão deliberativo cópias dos relatórios definitivos de acções tutelares ou de auditorias levadas a efeito aos órgãos e serviços da freguesia, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento dos mesmos;
t) Promover a publicação edital do relatório de avaliação previsto no Estatuto do Direito de Oposição;

u) Presidir à comissão recenseadora da freguesia;
v) Promover todas as acções necessárias à administração do património da freguesia;
x) Elaborar e enviar à assembleia de freguesia os elementos referidos no artigo 17.º, n.º 1, alínea o);
z) Informar a câmara municipal sobre a existência de edificações degradadas ou que ameacem desmoronar-se e solicitar a respectiva vistoria;
aa) Responder no prazo de 20 dias aos pedidos de informação formulados pelos
cidadãos recenseados na freguesia sobre assuntos nos quais tenham interesse e que
estejam abrangidos nas atribuições e competências da junta;
bb) Exercer os demais poderes conferidos por lei ou por deliberação da junta de
freguesia.

2 - Compete ao presidente da junta de freguesia proceder à distribuição de funções pelos vogais que a compõem e designar o seu substituto, para as situações de faltas e impedimentos.
3 - A distribuição de funções implica a designação dos vogais a quem as mesmas devem caber e deve ter em conta, pelo menos:
a) A elaboração das actas das reuniões da junta, na falta de funcionário nomeado para o efeito;

b) A certificação, mediante despacho do presidente, dos factos e actos que constem dos arquivos da freguesia e, independentemente de despacho, o conteúdo das actas das reuniões da junta;

c) A subscrição dos atestados que devam ser assinados pelo presidente;

d) A execução do expediente da junta;

e) A arrecadação das receitas, o pagamento das despesas autorizadas e a escrituração dos modelos contabilísticos da receita e da despesa, com base nos respectivos documentos que são assinados pelo presidente.

Em que áreas a Junta de Freguesia tem efectuado maior investimento ?

Desde o primeiro momento demos primazia à acção social, uma vez que não existia na freguesia.
Deste modo, promovemos à abertura do Centro de Convívio, implementação do Apoio Domiciliário, numa primeira fase da total responsabilidade da autarquia e posteriormente passando por uma parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação do Porto.
Para além destas apostas que reputamos de importantes, instalámos os Serviços Sociais em edifício próprio, onde funciona o gabinete da Técnica Social e o gabinete da UNIVA, proveniente de candidatura estabelecida com o Centro de Emprego e visando o apoio aos desempregados.
Relativamente a estes, garantimos o atendimento aos beneficiários de subsídio de desemprego, aquando da apresentação quinzenal obrigatória.
As Instituições têm merecido igualmente um permanente apoio financeiro e logístico, nomeadamente a Cercigaia, a qual tem o CAO – Centro de Actividade Ocupacional a utilizar um espaço alugado pela autarquia.

As Instituições têm merecido igualmente um permanente apoio financeiro e logístico, nomeadamente a Cercigaia, a qual tem o CAO – Centro de Actividade Ocupacional a utilizar um espaço alugado pela autarquia.
A ampliação do Cemitério das Chouselas tem sido assumida como necessidade premente, tendo em conta a evolução demográfica da freguesia.
A rede viária, o desporto e a cultura têm merecido igualmente a não atenção, assim como, a requalificação do parque de campismo, única fonte geradora de receita para a freguesia, uma vez que 55% do orçamento é absorvido pelos custos com o pessoal, dado o encurtar anual das transferências do Poder Central (FFF) e da Câmara Municipal (duodécimos), o que nos obriga a que sejamos, cada vez mais, inventivos em termos de angariação de receitas extraordinárias.
Como podem verificar na legislação, as Juntas de Freguesia não podem contrair empréstimos de valor superior a 10% do FFF e os mesmos têm de ser liquidados no respectivo ano civil.

O que mais procuram os habitantes de Canidelo?

Presidente: “Toda a gente quer viver bem, a qualidade de vida é essencial, hoje mais que nunca, embora não seja muito fácil em termos financeiros porque cada vez têm menos dinheiro. Eu acho que quer os habitantes de Canidelo quer os habitantes de qualquer outro lado querem uma boa qualidade de vida, até para se integrar no meio, sem qualidade de vida as pessoas chegam a casa, entram e nunca mais saem, ou seja, saem só para trabalhar, com isto, depois as freguesias passam a ser dormitórios. Eu penso que isto tem vindo a ser ultrapassado aqui na freguesia. As pessoas já tem locais para onde podem passear, conviver. Com isso já saem de casa.”
Em relação à Junta, “isso como vocês sabem a uma lei que regula as autarquias lei antiga nº 169 de 1999 (lei 5A 2008) em que as competências da junta de freguesia e das câmara estão correctamente definidas, quando as pessoas vêm aqui, ou requerer alguém documentos relacionados com as competências da junta; os atestados, o recenseamento, a legalização dos canídeos, as taxas de cemitério, o campismo, como também dentro da parte social, somos muitas vezes notificados para a resolução desses mesmos problemas, recebendo queixas ao qual não é da nossa competência, fazemos assim o encaminhamento para a câmara.

Projectos para o futuro?

Conforme já o deixámos perceber, as juntas de freguesia estão muito limitadas em termos de receitas, o que, desde logo, as impede de assumirem grandes obras, estas da inteira competência dos Municípios e Governo.
Assim, a nossa acção e praticamente de reivindicação, muito embora, a Câmara de Gaia assuma transferências pontuais para as Juntas direccionadas a determinados projectos.
Em relação a Canidelo a nossa reivindicação junto da Câmara tem sido a requalificação da rede viária e que tem merecido do Município uma resposta em consonância com os nossos pedidos.

Diário de Projecto

Foi nos pedido pelo professor de FCT, Miguel Vieira, que realizássemos um trabalho sobre uma junta de freguesia e o seu funcionamento.
Escolhida a freguesia, Canidelo, procedemos à pesquisa, visitamos o site da freguesia (http://www.canidelo.net/).
Enviamos um e-mail ao Presidente da junta, Fernando Andrade, para que nos ajudasse a realizar o trabalho.
Depois de toda a informação recolhida procedemos à construção do trabalho.
Após apresentação do trabalho foi-nos proposto completar o mesmo, com uma entrevista ao Presidente e a um funcionário da freguesia.
Para isso envia-mos um e-mail com algumas perguntas sobre o dia-a-dia da junta e actividades da mesmo.

Funcionário entrevistado: Guilherme
Cargo: Contabilidade

1. O que mais procuram os habitantes de Canidelo?
2. Como é o dia-a-dia dos funcionários?
3. O que gostava que a freguesia melhora-se para um melhor desempenho dos funcionários?

Recebida a resposta do presidente, foi marcada a entrevista com o próprio. Dirigimo-nos a junta de freguesia de Canidelo no dia 11 de Junho de 2008, pelas 11horas, onde Patrícia Costa e Virgínia Pereira entrevistaram o Srº. Guilherme do departamento de Contabilidade. Procedemos à realização e gravação do respectivo questionário com a presença do presidente, Fernando Andrade, ao qual respondeu a certas questões.
Depois de a entrevista realizada, transcrevemo-la para mais tarde ser apresentada no dia 15-7-2008.

O que gostava que a freguesia melhora-se para um melhor desempenho dos funcionários?

Funcionário Guilherme: “O que eu queria em relação à junta é o mesmo que queria para comigo, por exemplo eu queria ter um Mercedes, mas tenho de me contentar com o carro que tenho . Ou seja, eu queria tudo de bom para a freguesia, equipamento de última geração, tudo com boa qualidade. Mas nem sempre temos recursos suficientes para isso. Temos de nos contentar e manter o que temos para que este dure o mais tempo possível e com a mesma qualidade .
Queria que os problemas pessoais dos funcionários não interferissem na vida profissional dos mesmos . Todos temos problemas e não os podemos descarregar nas pessoas sem razão aparente.”

Como é o dia-a-dia dos funcionários?

Funcionário Guilherme: “ Durante o dia trato de serviços da junta, recenseamentos, atestado; à noite juntamos tudo numa pasta, no outro dia é chamar o expediente e dar despacho. E eu como coordenador na parte da secretaria vejo os serviços e distribui-o o que têm que fazer e assim toda gente sabe quais as suas tarefas, depois durante o dia cada um tem os seus serviços que lhe foram entregues, enquanto numa câmara ou até mesmo numa empresa cada um encontra se no seu sector e faz a actividade correspondente, nós na junta não, fazemos de todo o tipo de actividades, procuramos colmatar as falhas que as vezes possam haver, podem haver serviços excepcionais, ou aumentos excepcionais de trabalho, e nós tentamos ajudar-nos uns aos outros, prestamos apoio ao Presidente, ou seja, fornecemos todo o apoio que este necessita, em termos administrativos e outros para os serviços procederem, independentemente do partido do mesmo.”

quarta-feira, 16 de julho de 2008